Questão número 402064
Direito Civil - Teoria das Obrigações Contratuais - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2016
O contrato preliminar, tal como regulado no Código Civil,
- A. prescinde da observância da forma prescrita para o contrato definitivo.
- B. pode deixar para o futuro, na promessa de venda, a determinação do preço.
- C. é privado de efeito, enquanto não levado ao registro competente.
- D. não admite cláusula de arrependimento, considerada ineficaz, quando prevista.
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