Questão número 402104
Direito Civil - TEORIA DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS, EXTRACONTRATUAIS E DECLARAÇÕES UNILATERAIS DA VONTADE - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2010
Em determinado contrato, convencionaram as partes duas obrigações alternativas, bem como que, na data do cumprimento, a escolha caberia ao credor. Ocorre que, uma das obrigações convencionadas tornou-se fisicamente inexequível. Nesse caso,
- A.
o credor poderá escolher outra obrigação similar para substituir a que se tornou inexequível.
- B.
não haverá escolha e a obrigação subsistirá quanto à prestação remanescente.
- C.
o negócio jurídico será rescindido, voltando as partes ao estado anterior à sua celebração.
- D.
o devedor poderá escolher outra prestação para substituir a que se tornou inexequível.
- E.
as partes deverão pedir ao juiz que indique outra prestação para substituir a que se tornou inexequível.
O Provas e Concursos é um banco de dados de questões de concursos públicos organizadas por matéria, assunto, ano, banca organizadora, etc
