Questão número 402310

O empregador ou comitente, por ato lesivo de seus empregados, serviçais e prepostos, no exercício de trabalho que lhes competir ou em razão dele,

• a.

  responsabiliza-se objetivamente pela reparação civil, pouco importando que se demonstre que não concorreu para o prejuízo por culpa ou negligência de sua parte.

• b.

  responde subjetivamente pelo dano moral e patrimonial.

• c.

  tem responsabilidade civil objetiva por não existir presunção juris tantum de culpa, mas não poderá reaver o que pagou reembolsando-se da soma indenizatória despendida.

• d.

  tem responsabilidade civil subjetiva por haver presunção juris tantum de culpa in eligendo e in vigilando.

• e.

  não tem qualquer obrigação de reparar dano por eles causado a terceiro.