Questão número 402415
Assinale a alternativa correta a respeito da teoria geral das obrigações.
- A.
O direito pessoal reflete o poder jurídico direto de uma pessoa sobre uma coisa, submetendo-a em todos ou em alguns de seus aspectos.
- B.
O objeto indireto ou mediato da obrigação é o bem da vida posto em circulação jurídica.
- C.
No caso de perecimento da coisa, sem culpa do devedor, mas pendente condição suspensiva, este suportará o ônus da perda, já que terá de indenizar o credor.
- D.
Se a prestação de um fato tornou-se impossível sem culpa do devedor, este responderá por perdas e danos.
- E.
Considerando-se o elemento subjetivo, as obrigações poderão ser divisíveis e indivisíveis.
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