Questão número 402943
Direito Civil - Transmissão das Obrigações - Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP) - 2010
Quanto à cessão de crédito é correto afirmar que
- A.
a cláusula proibitiva da cessão não poderá ser oposta ao cessionário de boa-fé, se não constar do instrumento da obrigação.
- B.
em regra, o cedente responde pela solvência do devedor.
- C.
a cessão do crédito somente adquire eficácia com a notificação do devedor por escrito público.
- D.
o devedor não poderá opor ao cessionário as exceções que tinha contra o cedente, no momento em que teve conhecimento da cessão.
- E.
a penhora sobre o crédito não impede que o credor o transfira à terceiro, ainda que o credor tenha conhecimento da penhora.
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