Questão número 403149

A Lei nº 8.078/90, ao estabelecer a política nacional das relações de consumo, baseou-se na vulnerabilidade do consumidor. A proteção de seus interesses econômicos implica:

  • A.

    renegociação do preço do bem ou serviço em face de insatisfação do consumidor.

  • B.

    respeito ao sinalagma genético ao longo da execução do contrato.

  • C.

    anulação de cláusulas contratuais que impeçam a defesa do consumidor.

  • D.

    reparação, por dano moral, em face de insatisfação do consumidor com os serviços prestados.

  • E.

    impossibilidade de reajuste de prestações vincendas.

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