Questão número 403209

No contrato de representação comercial,

• A.

  é absolutamente proibida a cláusula segundo a qual o representante assumiria o ônus do inadimplemento do adquirente dos produtos do representado, que poderia descontar o valor correspondente das comissões àquele devidas.

• B.

  o representante é parte obrigatória nas relações a serem estabelecidas com terceiros, na venda dos produtos do representado.

• C.

  sempre existe exclusividade conjunta de bens e de zona.

• D.

  para efeitos trabalhistas, o representante é considerado empregado do representado.

• E.

  se não estiver com sua situação regularizada perante o Conselho Regional de Representantes Comerciais correspondente, o representante comercial de fato não terá direito a qualquer remuneração.