Questão número 403239

O prefeito de determinada cidade abre concorrência pública para a instalação de sistema de semáforos "inteligentes", de maneira a melhorar o trânsito na cidade. Um empresário que tinha a tecnologia adequada para participar da concorrência para a qual estava impedido, direta ou indiretamente, segundo o edital, em vista de ter débitos perante o próprio Município, sem condições de pagá-los, busca resolver o problema para o qual a solução poderá ser:

• A.

  constituir uma sociedade anônima que disputaria, em nome próprio, a concorrência e da qual participaria com ações ao portador que seriam subscritas com licença para explorar a sua tecnologia

• B.

  constituiria, com terceiro, uma sociedade de capital e indústria, assumindo a posição de sócio de indústria, na qual, a sua condição, como se fora simples empregado, não impediria a sociedade de disputar a concorrência

• C.

  constituiria, com terceiro outra sociedade, uma conta de participação e esta sociedade é que disputaria a concorrência. Na qualidade de sócio oculto, cederia por contrato privado sua tecnologia ao sócio ostensivo

• D.

  constituiria uma sociedade em nome coletivo com terceiros, declarando o contrato expressamente que ele não ocuparia a gerência

• E.

  constituiria uma sociedade em comandita por ações, não se revelando o seu nome como sócio porque ocuparia a condição de sócio oculto, titular de ações ao portador