Questão número 403302

Acerca do requerimento de registro de marcas, julgue os itens a seguir. No caso de marcas coletivas, o requerimento pode ser efetuado por pessoa física, desde que comprovado o caráter filantrópico do mesmo, em razão do manifesto desinteresse comercial ou industrial a ser declarado no ato do requerimento, sob as penas da lei.

  • C. Certo
  • E. Errado
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