Questão número 403323
O empresário, cuja atividade rural constitua sua principal profissão,
- A. está sujeito à falência, independente de qualquer registro público.
- B. é obrigado a inscrever-se no Registro Público de Empresas Mercantis.
- C. é obrigado a inscrever-se no Registro Civil de Pessoas Jurídicas.
- D. pode requerer inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
- E. não pode constituir empresa individual de responsabilidade limitada.
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