Questão número 403588

Arnaldo celebrou contrato com determinado banco, o qual se obrigou a disponibilizar ao cliente, por prazo determinado, certa quantia em dinheiro, aceitando os saques por ele efetuados.

Com referência a essa situação hipotética, assinale a opção correta.

• A. Juros e comissão somente poderão ser cobrados se Arnaldo fizer uso do crédito.
• B. Caso pague ao banco valor indevido, Arnaldo não precisará provar o erro para a repetição de indébito.
• C. Não solvida dívida oriunda de crédito utilizado por Arnaldo, o contrato em questão servirá como título executivo.
• D. Nesse contrato, será abusiva a cobrança de taxa de juros remuneratórios superior a 12% ao ano.
• E. Para garantir a dívida, Arnaldo pode assinar nota promissória, que gozará de autonomia e liquidez.