Questão número 403588

Arnaldo celebrou contrato com determinado banco, o qual se obrigou a disponibilizar ao cliente, por prazo determinado, certa quantia em dinheiro, aceitando os saques por ele efetuados.

Com referência a essa situação hipotética, assinale a opção correta.

  • A. Juros e comissão somente poderão ser cobrados se Arnaldo fizer uso do crédito.
  • B. Caso pague ao banco valor indevido, Arnaldo não precisará provar o erro para a repetição de indébito.
  • C. Não solvida dívida oriunda de crédito utilizado por Arnaldo, o contrato em questão servirá como título executivo.
  • D. Nesse contrato, será abusiva a cobrança de taxa de juros remuneratórios superior a 12% ao ano.
  • E. Para garantir a dívida, Arnaldo pode assinar nota promissória, que gozará de autonomia e liquidez.
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