Questão número 403616

No contrato de representação comercial autônoma a prazo certo, a indenização corresponderá à importância equivalente à

  • A.

    1/12 do total da retribuição auferida até a data da rescisão.

  • B.

    1/12 da média mensal da retribuição auferida até a data da rescisão, multiplicada pela metade dos meses resultantes do prazo contratual.

  • C.

    15% do valor de todas as retribuições auferidas até a data da rescisão.

  • D.

    15% da média mensal da retribuição auferida até a data da rescisão, multiplicada pela metade dos meses resultantes do prazo contratual.

  • E.

    média mensal da retribuição auferida até a data da rescisão, multiplicada pela metade dos meses resultantes do prazo contratual.

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