Questão número 403618

A empresa Gama Factoring ajuizou execução contra Beta Comércio e Mauro da Silva, com o objetivo de receber nota promissória dada em garantia de duplicatas sacadas contra a empresa Jota Comércio, que foram recebidas pela exequente mediante endosso subscrito pelos executados, no âmbito de contrato de fomento mercantil.

A respeito dessa situação hipotética, assinale a opção correta.

• A. A existência do crédito em si não pode mais ser discutida pela Gama Factoring.
• B. De acordo com o entendimento do STJ, a Gama Factoring caracteriza-se como instituição financeira.
• C. A regra é que a Gama Factoring assuma o risco e não tenha direito à ação de regresso contra Beta Comércio e Mauro da Silva.
• D. Nesse tipo contratual, os executados devem garantir a solvência do crédito.
• E. A executada não poderá alegar defesa que tenha contra a emitente da duplicata.