Questão número 403675

Sobre o processo administrativo de nulidade da patente é correto afirmar que

  • A.

    só poderá ser instaurado de ofício.

  • B.

    poderá ser requerida a instauração por pessoa com legítimo interesse a qualquer tempo da vigência da patente.

  • C.

    poderá ser instaurado de ofício no prazo de 5 anos contados da concessão da patente.

  • D.

    poderá ser requerida a instauração por pessoa com legítimo interesse no prazo de 6 meses contados da concessão da patente.

  • E.

    caso a patente seja extinta, o processo de nulidade instaurado também o será.

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