Questão número 403681

João foi contratado pela empresa A para desenvolver um projeto na área de biotecnologia. O pedido de patente gerado desse contrato será de titularidade de (a)

• A.

  empresa A, pois o pedido de patente é decorrente do contrato de trabalho.

• B.

  João, pois ele investiu todo o seu intelecto para criá-lo.

• C.

  ambos, pois foi fruto de um esforço conjunto.

• D.

  ninguém, pois invenções na área de biotecnologia não são patenteáveis.

• E.

  João, sendo que a empresa A será licenciada exclusiva.