Questão número 403688
Direito Comercial / Empresarial - Direito de Propriedade Industrial - FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO) - 2008
Sobre um software (programa de computador) pode-se afirmar que
- A.
o código fonte pode ser patenteado no Brasil.
- B.
o registro é obrigatório e a proteção tem natureza autoral.
- C.
o registro é obtido mediante depósito no Comitê Nacional de Software.
- D.
o registro é conferido após exame dos requisitos novidade, atividade inventiva e aplicabilidade industrial.
- E.
não é necessário registro, mas este pode ser útil para comprovar autoria e/ou precedência.
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