Questão número 403756

A respeito das normas que regem o direito da propriedade industrial e intelectual, julgue os itens seguintes.

Considere a seguinte situação hipotética.

Sérgio produziu e comercializou indevidamente programas de computadores (software) de propriedade de JPB Software Ltda.

Nessa situação, Sérgio violou direito de propriedade industrial, pela prática de contrafação.

  • C. Certo
  • E. Errado
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