Questão número 403840

Renato, empresário cuja atividade rural constitui sua principal profissão,

• A. tem a faculdade de se inscrever no Registro de Empresas, mas só pode exercê-la previamente ao início das suas atividades.
• B. não tem direito de se inscrever no Registro de Empresas, cabendo-lhe se inscrever apenas perante o Ministério da Agricultura e Pecuária e Abastecimento.
• C. tem o dever de se inscrever no Registro de Empresas previamente ao início das suas atividades.
• D. tem o dever de se inscrever no Registro de Empresas até noventa dias depois da data em que iniciar suas atividades.
• E. tem a faculdade de se inscrever no Registro de Empresas, mesmo depois de iniciadas as suas atividades.