Questão número 403894

Conceituado como processo de execução coletiva proposta em face do devedor empresário, o requisito não essencial para a formulação do pedido de falência é:

  • A.

    pluralidade de credores

  • B.

    dívida líquida, certa e exigível

  • C.

    protesto para fins falimentares

  • D.

    título executivo judicial ou extrajudicial

  • E.

    comprovação da regularidade do empresário

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