Questão número 404099

A classificação geral das sociedades, segundo o Código Civil, Lei nº 10.406/2002, em sociedades empresárias e simples tem por finalidade:

  • A.

    criar modelo geral de estrutura societária que é a sociedade simples.

  • B.

    restringir o uso de sociedades empresárias pelas não-empresárias.

  • C.

    alterar a classificação anterior que era sociedades civis e comerciais.

  • D.

    impedir sociedades atípicas no exercício da empresa.

  • E.

    restringir cláusulas atípicas em sociedades empresárias.

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