Questão número 404220

Acerca dos institutos fundamentais e complementares no direito empresarial, assinale a opção correta.

• A.

  A exibição dos livros comerciais não pode ser requerida como medida preventiva, ficando limitada às transações entre os litigantes.

• B.

  Para ter direito ao uso exclusivo do nome empresarial, a sociedade deve estar regularmente constituída e registrar o nome no Instituto Nacional de Propriedade Industrial.

• C.

  O gerente é uma espécie de preposto cuja peculiaridade é o caráter permanente de sua condição.

• D.

  O exercício da empresa requer pleno gozo da capacidade civil, ressalvados apenas os casos de autorização judicial a incapaz representado ou assistido, para continuar a empresa no caso de sucessão por morte.

• E.

  Cooperativas não podem ser sócias de nenhum tipo societário, devido à sua natureza de sociedade simples, estabelecida por força de lei.