Questão número 404408
Direito Comercial / Empresarial - Título de Crédito - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2009
Em relação à jurisprudência do STJ no que concerne a direito empresarial e bancário, assinale a opção correta.
- A.
O CDC não é aplicável às instituições financeiras
- B.
Em demanda relativa a contratos bancários, pode o julgador, de ofício ou a requerimento das partes, conhecer da abusividade das cláusulas.
- C.
Para a repetição de indébito, nos contratos de abertura de crédito em conta-corrente, não se exige a prova do erro.
- D.
Na notificação do protesto para requerimento de falência da empresa devedora, é desnecessária a identificação da pessoa que a recebeu.
- E.
A cobrança antecipada do valor residual garantido descaracteriza o contrato de arrendamento mercantil.
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