Questão número 404422

A diretoria do Banco Super S/A, com o objetivo de adequar o seu balanço às regras internacionais, resolve ceder diversos créditos de difícil recuperação a empresas especializadas em cobrança. Nessa trilha, cedeu o crédito da Empresa X Ltda. à Empresa Z Ltda. O devedor não foi comunicado do ato e somente teve ciência da situação quando recebeu, em sua sede, carta de cobrança, indicando a origem da dívida.

Nessa perspectiva, à luz da legislação, entende-se que o(a)

• A.

  crédito pode ser cedido pelo credor, desde que não haja proibição legal ou a convencionada, não importando a natureza da obrigação.

• B.

  cessionário de boa-fé pode ser obstado por cláusula proibitiva de cessão.

• C.

  ciência do devedor, quanto à cessão, poderá ocorrer por publicação em meio de comunicação.

• D.

  cessão do crédito não abrange os acessórios, como regra geral.

• E.

  cessão de crédito não tem efeito em relação ao devedor caso o mesmo não tenha sido notificado.