Questão número 404560

Visando a proteção da mulher nas relações de trabalho, a Constituição Federal, no que diz respeito aos direitos sociais, prescreve que

• A. a concessão de licença à gestante será de noventa dias, sem prejuízo do salário e do emprego.
• B. é facultativa a dispensa da trabalhadora gestante, durante a gravidez.
• C. não há possibilidade de permanência dos filhos da trabalhadora no local de trabalho, durante o período de amamentação.
• D. deve haver a proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos, nos termos da lei.
• E. é facultativa a diferença de salário, de critérios de admissão e de exercício de funções por motivo de sexo.