Questão número 406421

Quanto ao Poder Executivo, assinale a opção correta.

• A. No sistema de governo presidencialista, o chefe de governo é também o chefe de Estado.
• B. Quando o presidente da República celebra um tratado internacional, o faz como chefe de governo.
• C. O presidente da República responde por crimes comuns e de responsabilidade perante o Senado Federal, depois de autorizado o seu julgamento pela Câmara dos Deputados.
• D. Algumas competências privativas do presidente da República podem ser delegadas aos ministros de estado. Entre elas está a de presidir o Conselho da República e o Conselho de Defesa quando não estiver presente na sessão.
• E. O presidente da República não pratica crime de responsabilidade quando descumpre uma decisão judicial que entende ser inconstitucional ou contrária ao interesse público.