Questão número 406668

A Assembleia Nacional constituinte instituiu, de acordo com o "Preâmbulo" da Constituição Federal, um Estado Democrático destinado a assegurar

• A. a promoção da integração ao mercado de trabalho
• B. a assistência social e a descentralização político-administrativa
• C. a liberdade, o bem-estar, o desenvolvimento e a segurança.
• D. que a fauna e a flora tenham sua função ecológica ampliada.
• E. que o casamento religioso tenha efeito civil, independentemente de lei.