Questão número 406682

São afirmações incorretas sobre a Teoria do Controle de Constitucionalidade, exceto:

• A. O controle concentrado surgiu, historicamente, antes do difuso.
• B. O sistema austríaco é conhecido como “difuso” ou “incidental” e o norte-americano como “concentrado” ou “abstrato”.
• C. O controle concentrado somente ocorre em caráter repressivo.
• D. O controle de constitucionalidade existente na Inglaterra é o judicial review.
• E. A pronúncia de inconstitucionalidade não necessariamente acarreta a nulidade da norma considerada incompatível com a constituição.