Questão número 408170

A Constituição Federal Brasileira, ao dispor sobre as funções essenciais à Justiça, estabelece que os Procuradores dos Estados

• A. não podem ser submetidos à avaliação periódica de desempenho após a estabilidade.
• B. ingressam na carreira por meio de concurso público de provas e títulos, com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil em todas as suas fases.
• C. exercerão a representação judicial e a consultoria jurídica de seus Estados e Municípios.
• D. têm assegurada a estabilidade após dois anos de efetivo exercício.
• E. possuem vitaliciedade, após dois anos de exercício, não podendo perder o cargo senão por sentença judicial transitada em julgado.