Questão número 409687

“Após proferir sentença desfavorável aos interesses de Alfa, influente político da localidade, determinado Juiz Federal recebeu a ‘ameaça’ de que sofreria uma representação, na qual seria solicitada a sua remoção compulsória para outra Seção Judiciária. Nesta representação, seriam narrados supostos ilícitos praticados pelo magistrado.” À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que o Juiz Federal, caso viesse a sofrer a representação noticiada por Alfa e fosse confirmada a conduta inadequada,

  • A. por força da garantia da inamovibilidade, não poderia ser removido compulsoriamente.
  • B. somente poderia ser removido compulsoriamente por decisão unânime dos membros do CNJ, assegurada ampla defesa.
  • C. somente poderia ser removido por força de decisão proferida em processo judicial, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
  • D. poderia ser removido compulsoriamente pelo voto da maioria absoluta do respectivo tribunal, assegurada ampla defesa.
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