Questão número 410187

Com relação à acessibilidade aos cargos públicos, é correto afirmar que:

• A. Os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, de Presidente do Senado Federal, de Presidente da Câmara dos Deputados, da carreira diplomática, de oficial das Forças Armadas e de Ministro do Supremo Tribunal podem ser preenchidos por brasileiros natos e naturalizados.
• B. A Administração Pública, no uso do poder discricionário, pode estabelecer em edital os limites mínimo e máximo de idade para a inscrição em concurso público para quaisquer cargos.
• C. O preenchimento dos cargos de agentes comunitários de saúde e agentes de combates às endemias pressupõe a submissão a concurso público de provas e títulos.
• D. É facultada às universidades, às instituições de pesquisa científica e tecnológica a admissão de professores, técnicos e cientistas estrangeiros, na forma da lei.