Questão número 410369

Com base nos preceitos constitucionais sobre Administração Pública, assinale a assertiva INCORRETA.

• A. As nomeações para cargos em comissão não são submetidas à exigência de prévia aprovação em concurso público.
• B. Os cargos, empregos e funções públicas não são acessíveis aos estrangeiros.
• C. É garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical.
• D. O prazo de validade do concurso público pode ser inferior a dois anos.