Questão número 410554
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais - Geral - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2013
A Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul tem como função a promoção da qualidade dos serviços prestados pela instituição, competindo-lhe
- A.
instaurar processo disciplinar contra membros e servidores da instituição, em razão de representações encaminhadas pela Corregedoria-Geral.
- B.
ingressar com ações judiciais visando à melhoria da qualidade do atendimento dos usuários.
- C.
promover atividades de intercâmbio com a sociedade civil.
- D.
votar em processos com matérias referentes ao atendimento dos usuários que tramitem no Conselho Superior da Defensoria Pública.
- E.
rever eventual decisão de Defensor Público que tenha ensejado recusa de atuação.
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