Questão número 412441
Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade - Ministério Público de Goiás (MPE - GO) - 2009
Assinale a alternativa correta.
- A.
A mutação constitucional mediante costume pode ocorrer somente nos Estados que adotam constituições não escritas.
- B.
A mudança na situação de fato pode conduzir à inconstitucionalidade de norma anteriormente válida.
- C.
Não se admite mutação constitucional pela atuação do Legislador, visto que tem ele o mecanismo da reforma constitucional para promover alterações na Constituição.
- D.
A mutação constitucional não representa quebra de paradigmas implementados pelo positivismo jurídico.
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