Questão número 414741
Direito Constitucional - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Fundação Getúlio Vargas (FGV) - 2017
Maria disse a Eliomar que tinha conhecimento de um grande esquema de desvio de recursos públicos e tencionava ajuizar uma ação popular para obrigar os responsáveis a devolver o dinheiro desviado. Antes de procurar um advogado, leu a Constituição da República Federativa do Brasil e constatou que somente o cidadão poderia ajuizar referida ação.
No sistema jurídico-constitucional brasileiro, considera-se cidadão quem:
- A. realizou o seu alistamento eleitoral;
- B. possui nacionalidade brasileira, nata ou não;
- C. é brasileiro nato;
- D. tem mais de dezoito anos;
- E. é brasileiro nato e reside no território brasileiro.
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