Questão número 414798
Leia a assertiva a seguir sobre o tema liberdade de expressão e responda.
A afirmação acima reflete a(o):
- A. interpretação do STF em reiteradas oportunidades.
- B. entendimento da doutrina majoritária brasileira, mas não do STF.
- C. posição da doutrina minoritária brasileira, não albergada pelo STF.
- D. interpretação do STJ. em alguns juigados. com base na teoria interna dos limites dos direitos fundamentais.
- E. posição da doutrina estrangeira, não recepcionada pelo Direito Constitucional Brasileiro.
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