Questão número 414867

Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos da Constituição. Assim está previsto como direito assegurado à mulher, exclusivamente:

• A.

  Adicional de remuneração para as atividades penosas e insalubres nos termos da lei.

• B.

  Jornada de seis horas diárias, facultada ainda a redução da jornada.

• C.

  Proteção do mercado de trabalho, mediante incentivos específicos, nos termos da lei.

• D.

  Seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário.