Questão número 417825

É incorreto afirmar que, entre as funções da Assembleia-Geral do Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e do Caribe, incluem, entre outras:

• A. formular a política geral do Fundo Indígena e adotar as medidas necessárias para a consecução de seus objetivos.
• B. aprovar a condição de Membro, conforme as disposições deste Acordo e as regras estabelecidas pela Assembleia-Geral.
• C. aprovar a estrutura técnica e administrativa do Fundo Indígena e nomear o Secretário Técnico.
• D. financiar a demarcação das terras indígenas.
• E. aprovar eventuais modificações do Acordo Constitutivo e submetê-las à ratificação dos Estados-Membros, quando for necessária.