Questão número 419004

A respeito do Ministério Público, julgue as asserções que se seguem.

I É garantida aos membros do Ministério Público a irredutibilidade de subsídios, de modo a se evitar a redução nominal da remuneração.

II É permitido que promotor de justiça receba honorários de sucumbência e custas processuais nos processos em que o Ministério Público for o vencedor na demanda.

Assinale a opção correta, a respeito das asserções I e II.

  • A. As asserções I e II são erradas.
  • B. As asserções I e II são certas, e a II é uma justificativa da I.
  • C. As asserções I e II são certas, mas a II não é uma justificativa da I.
  • D. A asserção I é certa, e a II é errada.
  • E. A asserção I é certa, e a II é errada.
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