Questão número 419163

A respeito da ação popular, é correto afirmar, EXCETO:

• A. Qualquer cidadão tem legitimidade para promovê-la.
• B. É instrumento processual que visa a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe.
• C. Salvo comprovada má-fé, o que a propõe fica isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência.
• D. Não se inclui nos seus objetivos a anulação de atos lesivos ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural.