Questão número 419431

Sobre o Habeas Corpus, é correto afirmar que:

• A. é cabível para discutir o mérito das decisões disciplinares militares.
• B. pode ser impetrado por pessoa que não tem capacidade postulatória.
• C. não é cabível contra ato de particular.
• D. a ordem não pode ser concedida de ofício pelo julgador.
• E. não pode ser concedido contra alo de Comissão de Inquérito Parlamentar.