Questão número 419760

A interpretação normativa

• A. teleológica, também chamada de histórica, busca a vontade do legislador no momento da elaboração da norma.
• B. histórica prevalece sobre a sistemática, a qual busca o sentido literal de uma determinada norma.
• C. dá-se pela aplicação da analogia, dos costumes e dos princípios gerais do direito, em caso de silêncio eloquente ou de lacuna legal.
• D. deve ser realizada, preferencialmente, de maneira sistemática e teleológica, considerando o ordenamento em que a norma está inserida e a finalidade para a qual se destina.
• E. deve ser realizada, em regra, de maneira sistemática, considerando a norma em si mesma, em sua literalidade, sem levar em conta o ordenamento em que está inserida.