Questão número 420612

Estevão e Pantaleão debatiam a respeito dos distintos aspectos que caracterizam o Ministério Público no Brasil. Ao fim, não alcançaram um consenso a respeito da posição dessa instituição no âmbito das estruturas de poder e das funções que deve desempenhar. A esse respeito, é correto afirmar que o Ministério Público:

• A. é instituição constitucionalmente autônoma, sem qualquer subordinação aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário;
• B. a exemplo do Ministério da Fazenda e do Ministério do Trabalho, é órgão do Poder Executivo;
• C. é órgão do Poder Judiciário, cumprindo as determinações do juízo competente para o bom andamento do serviço;
• D. representa o Poder Executivo em sede judicial e oferece-lhe consultoria em sede extrajudicial;
• E. é função essencial à justiça, tendo a incumbência de representar os necessitados em juízo.