Questão número 421976
É composto de membros do Ministério Público, com mais de dez anos de carreira, e de advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional, um quinto dos lugares:
- A. dos Tribunais Regionais Federais, apenas.
- B. dos tribunais dos Estados, e do Distrito Federal, apenas.
- C. dos Tribunais Regionais Federais, dos tribunais dos Estados, e do Distrito Federal e Territórios.
- D. dos tribunais dos Estados, apenas.
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