Questão número 422745

De acordo com os instrumentos internacionais e nacionais de garantia aos direitos humanos, o Direito das "minorias" é

  • A.

    inadmissível, pois todos são iguais em direitos e obrigações.

  • B.

    admissível, apenas se não houver o Estado Democrático de Direito.

  • C.

    inadmissível, pois estabelece discriminações.

  • D.

    admissível, pois os grupos socialmente vulneráveis merecem especial proteção.

  • E.

    inadmissível, pois estabelece preferências e privilégios.

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