Questão número 424107

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade. De acordo com a Constituição Federal de 1988, compete ao Poder Público organizar a seguridade social com base no(s) seguinte(s) objetivo(s):

• A. pluralidade e distinção dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.
• B. igualdade na forma de participação no custeio.
• C. redutibilidade do valor dos benefícios, quando necessário, respeitando a reserva do possível.
• D. seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.
• E. caráter discricionário e centralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados.