Questão número 427022

A jurisdição de cada uma das zonas eleitorais cabe a um juiz de direito em efetivo exercício, diz o Código Eleitoral. A respeito das funções, das responsabilidades e da competência do juiz eleitoral, assinale a opção correta.

• A.

  É atribuição do juiz eleitoral expedir o diploma dos eleitos nos pleitos municipais.

• B.

  Compete ao juiz eleitoral fornecer ao eleitor que não votou, mas justificou a ausência, certificado que o isente das sanções.

• C.

  Incumbe ao juiz eleitoral designar e nomear os integrantes das juntas eleitorais.

• D.

  É da competência do juiz eleitoral designar a sede da junta eleitoral.

• E.

  Cabe ao juiz eleitoral conceder licenças e férias aos servidores da justiça eleitoral.