Questão número 427085

No que se refere à coligação partidária, à luz da Lei das Eleições, assinale a alternativa correta.

  • A. É vedado aos partidos políticos, dentro da mesma circunscrição, celebrar coligações para eleição majoritária.
  • B. Na propaganda para eleição majoritária, a coligação usará, facultativamente, sob a própria denominação, as legendas de todos os partidos que a integram.
  • C. Na propaganda para eleição proporcional, cada partido usará apenas sua legenda sob o nome da coligação.
  • D. Poderá participar das eleições o partido que, até seis meses antes do pleito, tenha registrado o respectivo estatuto no Tribunal Regional Eleitoral.
  • E. Será considerado eleito o candidato a presidente que obtiver a maioria absoluta de votos computados em branco e os nulos.
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