Questão número 427218

O alistamento eleitoral é um requisito indispensável para o exercício do voto, consistindo no procedimento pelo qual o cidadão qualifica-se perante a Justiça Eleitoral e se insere como membro do eleitorado nacional. O alistamento pode ou deve ser realizado

• A.

  facultativamente para os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos, ainda que completem os dezesseis anos no ano em que se realizarem as eleições, desde que até a data do pleito.

• B.

  facultativamente no caso dos conscritos e analfabetos.

• C.

  ex officio, isto é, por impulso próprio do órgão estatal.

• D.

  facultativamente no caso de pessoa portadora de deficiência, quando reste comprovado que o cumprimento das obrigações eleitorais relativas ao alistamento é impossível ou demasiadamente oneroso.

• E.

  obrigatoriamente pelos que se encontrem fora do país.