Questão número 427492

O Partido Político Alfa, integrante da Coligação Beta, apresentou, por seu presidente, comunicação verbal da prática de crime eleitoral ao Juiz Eleitoral da Zona onde o mesma se verificou. A comunicação foi reduzida a termo, assinado pelo apresentante e por duas testemunhas e remetida ao Ministério Público. O órgão do Ministério Público requereu o arquivamento e o Juiz, não concordando, ordenou a remessa da comunicação ao Procurador Regional Eleitoral, tendo este insistido no pedido de arquivamento. Nesse caso,

• A.

  o juiz remeterá a comunicação ao Tribunal Superior Eleitoral.

• B.

  o Juiz poderá baixar Portaria, instaurando a ação penal.

• C.

  o Partido Político Alfa poderá oferecer denúncia substitutiva.

• D.

  a Coligação Beta poderá oferecer denúncia substitutiva.

• E.

  o Juiz estará obrigado a atender e deverá determinar o arquivamento da comunicação.