Questão número 427746

Atenção: As questões de números 25 e 26, referem-se ao conteúdo de Noções de Direito Eleitoral. De acordo com o Código Eleitoral brasileiro, fixar a data das eleições de Governador e Vice-Governador, quando não determinada por disposição constitucional ou legal, e processar e julgar originariamente os crimes eleitorais cometidos pelos juízes eleitorais são competências

• A. do Tribunal Superior Eleitoral.
• B. dos Tribunais Regionais Eleitorais.
• C. dos Tribunais Regionais Eleitorais e do Tribunal Superior Eleitoral, respectivamente.
• D. do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais, respectivamente.
• E. dos Tribunais Regionais Eleitorais e do Supremo Tribunal Federal, respectivamente.